O INCT Observatório das Metrópoles vem investigando os obstáculos políticos-institucionais que bloqueiam a construção da chamada governança nas metrópoles, instrumento fundamental para o enfretamento dos desafios nacionais nelas concentrados. Em mais uma contribuição sobre o tema, está sendo lançado o livro “Cultura Política, Cidadania e Voto: desafios para a governança metropolitana”, coletânea que toma como base empírica diferentes pesquisas realizadas no âmbito do instituto e coloca em debate a questão da “Nova Cultura Política”, nos artigos de Luiz Cesar Ribeiro, Orlando dos Santos Jr., Sérgio Azevedo e Manoel Villaverde Cabral; e a geografia política nas eleições congressuais, de Nelson Rojas de Carvalho.
A coletânea divide-se em três partes, tomando como base empírica diferentes pesquisas realizadas no âmbito do Observatório das Metrópoles. As duas primeiras são decorrentes de pesquisas de campo sobre “Cultura Política” nas metrópoles, iniciadas em 2006, e a terceira se refere às pesquisas realizadas a partir de 2010, sobre cidadania e voto nas metrópoles, com ênfase na chamada “geografia social dos votos”.
Nas duas primeiras seções do livro é apresentado o debate crítico sobre a chamada “Nova Cultura Política” (NCP) a partir da experiência brasileira. A difusão internacional da NCP capitaneada por Terry N. Clark e seus pares – que formam uma rede de pesquisa internacional – parte do pressuposto de que importantes mudanças nas culturas políticas encontram-se associadas ao processo de globalização.
Pelas análises dos autores que defendem esse enfoque, entre os quais se enquadra Manuel Villaverde Cabral, que participa desta coletânea, essa nova cultura política associaria valores pós-modernos, com ênfase na defesa dos diretos individuais, na maior tolerância para diferentes padrões de comportamento, na abertura para experimentação no plano individual, no menor grau de subordinação às normas preconizadas pelo Estado, normalmente acompanhadas de certa posição canônica ou ortodoxa, no nível de políticas econômicas.
Nesse sentido, pode-se dizer que, enquanto nas áreas mais urbanizadas, especialmente habitadas por setores homogêneos com maior capacidade de inserção social e econômica, especialmente para o segmento dos jovens adultos, tenderiam a prevalecer traços dessa cidadania pós-moderna. Nas demais áreas urbanas, em contraposição, tenderiam a priorizar os valores da cidadania clássica hegemônica do século passado, composta por suas dimensões jurídica, política e social e sua inerente fricção entre a dimensão civil (direitos individuais) e a cívica (direitos coletivos).
A terceira e última parte da coletânea tem por finalidade fornecer uma topografia exploratória sobre a geografia política das eleições legislativas no Brasil. Se o poder político se expressa e se exerce ao longo do espaço geográfico, o campo de estudos associado à geografia eleitoral deve constituir área de primeira relevância no campo da ciência política. Embora a área já ocupe esse lugar de centralidade no âmbito da comunidade acadêmica internacional, sobretudo nas universidades europeias, entre nós as investigações sobre geografia eleitoral ainda se mostram incipientes.
“Esperamos que os artigos aqui reunidos contribuam para a reflexão crítica e para a discussão em torno da cultura política, da cidadania e do fenômeno do voto nas metrópoles brasileiras, e ilumine novas pesquisas que possibilitem o aprofundamento de uma temática fundamental para a compreensão da realidade brasileira, em especial das condições para a reprodução das relações de dominação política e de sua superação na perspectiva do aprofundamento da dinâmica democrática”, explica o coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro.
Metrópoles e Cultura Política em perspectiva comparada
A primeira parte da coletânea é formada por cinco capítulos. O primeiro deles “Cultura política, metrópoles e cidadania no Brasil”, discute a cultura política em diversas metrópoles brasileiras, à luz da denominada “Nova Cultura Política” (NCP), buscando avaliar os limites e possibilidades dessa abordagem para interpretar a atual cultura política. Já o segundo capítulo, “Cultura política e efeito metrópole”, apresentado por Manuel Villaverde Cabral, analisa as novas modalidades de exercício da cidadania na metrópole de Lisboa. Segundo Cabral, desde o final do século passado vem se falando de um “desengajamento em relação à democracia”. Na realidade, não se trata de desencanto com os valores democráticos, mas sim com o desempenho da classe política e dos atuais regimes representativos. O autor tem estado envolvido numa pesquisa sistemática sobre as principais dimensões do conceito de cidadania política e sobre os obstáculos objetivos e subjetivos ao seu pleno exercício.
O terceiro capítulo sobre “Cultura política, Polos Regionais e periferia metropolitana” trata de uma análise comparada a respeito da cultura política entre Campos, Macaé e a Baixada Fluminense. Já em “Democracia participativa no Brasil: uma nova cultura política?”, Luciano Fedozzi analisa comparativamente dados sobre cultura política e cidadania entre os delegados do “Orçamento Participativo” (OP) de Porto Alegre e os dados apresentados pelas diversas cidades metropolitanas investigadas no país, através da pesquisa do Observatório das Metrópoles. O autor busca discutir até que ponto os dados sobre os delegados do OP apresentariam características relativas à Nova Cultura Política (NPC), discutida internacionalmente.
O último capítulo desta primeira parte do livro, denominado “Instituições democráticas e cultura política dos espaços urbanos”, busca relacionar a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos, contrastando as abordagens culturalistas – com ênfase na chamada “Nova Cultura Política” (NPC) – com as instituições clássicas.
Cultura Política nas Metrópoles Brasileiras
A segunda parte do livro é composta por cinco capítulos, que estudam os casos das metrópoles Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Natal, São Paulo e Porto Alegre. O primeiro capítulo, “Cultura política na metrópole fluminense: cidadania na metrópole desigual”, se propõe a analisar a convivência de diferentes culturas políticas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, utilizando como ferramentas tanto bibliografia teórica, como instrumentos estatísticos, especialmente indicadores e análises fatoriais a partir de variáveis sociodemográficas e de cultura política.
O título do segundo artigo – “Cultura política em Belo Horizonte: uma nova cultura?” – define seu recorte objetivo. Sem negar os pressupostos do arcabouço teórico construído no trabalho seminal de Almond e Verba (1992) que estabelece quatro tipos de cultura política: a paroquial, a súdita, a participativa e a cívica – o texto prioriza o arcabouço teórico desenvolvido por Clark e Hoffmann-Martinot (1998) da chamada “Nova Cultura Política”. A NPC procura entender um aparente desalinhamento na organização do comportamento político, não como um esfacelamento das orientações políticas clássicas, mas sim como um fenômeno que produz algo de novo.
Já o terceiro capítulo desta segunda parte do livro, escrito por Ilza Araújo Leão de Andrade – “Cidadania e cultura política: a realidade de Natal” -, parte do pressuposto de que o exercício da cidadania política é um tema recorrente na teoria democrática. No quarto capítulo Nunes, Sanches e Chais, discutem a “Cultura política e os valores de cidadania na Região Metropolitana de São Paulo”. Os autores caracterizam a cultura política dos habitantes dessa cidade a partir de suas atitudes e percepções em torno do sistema político; de suas representações sobre as formas de exercício de cidadania; e sua disponibilidade para o associativismo e para a ação política.
O quinto e último capítulo dessa segunda parte da coletânea analisa a cultura política e os padrões de organização e atuação sociopolítica dos habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) com o objetivo de verificar a pertinência da aplicação do argumento da abordagem da “Nova Cultura Política”.
Cidadania e eleições nas metrópoles brasileiras
A terceira e última parte da coletânea é formada por quatro capítulos. O primeiro deles, de autoria de Nelson Rojas de Carvalho, denomina-se “Geografia política das eleições congressuais: a dinâmica da representação das áreas urbanas e metropolitanas do Brasil”. Esse capítulo tem por finalidade proceder uma análise de natureza exploratória sobre a geografia do voto dos deputados federais eleitos em nossas áreas metropolitanas.
Já o segundo capítulo, denominado “Cultura, religião e política em diferentes metrópoles brasileiras: as idiossincrasias da modernidade evangélica em um mundo pós-moderno” resgata dados gerados pelo Observatório das Metrópoles potencialmente úteis para associações entre pertença religiosa e aspectos da cultura política. Tendo como pano de fundo a crescente mobilização do “rebanho” evangélico desde a eleição do Congresso Constituinte de 1986, o artigo foco a especificidade deste ator coletivo no cenário político-eleitoral.
O terceiro capítulo se propõe a analisar a “Racionalidade, participação e decisão do voto na periferia metropolitana do Rio de Janeiro”, definindo como objeto de estudo o município de Nova Iguaçu. Por fim, o último artigo dessa terceira parte e do livro possui como título uma questão polêmica: É possível o “paroquialismo” metropolitano? Como o subtítulo explicita, os temas que serão priorizados para responder o tema proposto estão relacionados à organização socioespacial metropolitana e a competitividade por voto nas proporcionais do RMRJ.
