O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgaram uma Carta Aberta aos candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade. O documento, resultado do “Seminário Nacional de de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis“, contém 53 propostas estruturadas em três eixos: um projeto nacional baseado (1) na territorialização das políticas, (2) governança urbana inovadora e (3) democratização da gestão. Raquel Rolnik apresenta a carta em artigo para o UOL (clique aqui).
Manifesto dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil em Defesa do Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo: Nossas cidades pedem socorro!
Em um país continental onde 85% da população vivem em cidades – dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais, é fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade prevista na Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade. Reforma urbana que deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência se alastre, ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.
As eleições de 2018 constituem uma oportuna ocasião para identificar o compromisso e a vontade política dos (as) candidatos (as) na construção de uma agenda que contemple uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo, que seja o vetor da Democracia no Brasil e contribua para tornar nossas cidades humanas, justas e sustentáveis.
Estamos entrando em um período de inclusão socioterritorial, que exige uma prática efetivamente democrática, de forma que os ganhos gerados pelas economias de aglomeração sejam equitativamente compartilhados por todos. Para tanto, a sociedade brasileira deve ter um protagonismo maior no planejamento do território nacional.
Com esse objetivo, cumprindo seu papel histórico, os (as) arquitetos (as) e urbanistas representados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil apresentam suas análises e propostas aos (às) postulantes à Presidência da República, aos Governos Estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais e distrital.
