Reportagem de Pedro Stropasolas para o Brasil de Fato destaca o desmonte dos programas habitacionais no país e as mais de 6000 famílias brasileiras que foram despejadas em meio à pandemia, conforme o mapeamento da Campanha Despejo Zero. A campanha, composta por 40 entidades, dentre elas o Observatório das Metrópoles, realizou um mapeamento no ano passado para identificar, no âmbito nacional, o número de famílias despejadas ou ameaçadas de serem removidas.
O texto também destaca as remoções em São Paulo, onde cerca de 1.300 famílias foram despejadas no auge das contaminações, entre abril e junho, conforme levantamento do Observatório de Remoções. O déficit habitacional, agravado pela ausência de ações do poder público, especialmente do Governo Federal, e as iniciativas de resistência dos movimentos populares também foram destaque na reportagem. Confira!
São Paulo – Reintegração de posse de ocupação na zona leste da capital paulista, de propriedade da construtora Savoy (Rovena Rosa/Agência Brasil)
2020: o ano dos despejos e dos retrocessos nas políticas habitacionais
O grande número de pessoas despejadas de suas casas fez de 2020 um ano trágico para milhares de brasileiros que lutam pela moradia. Em plena pandemia da covid-19 no Brasil, 6.373 famílias foram expulsas de suas casas. Isso equivale a 34 famílias colocadas na rua diariamente, tendo que lutar contra o vírus e o desemprego.
O mapeamento dos despejos no país foi feito entre 1º de março e 31 de agosto, por 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, criada para pedir o fim das remoções durante a crise.
O posicionamento da Organização das Nações Unidas (ONU) contra os despejos no Brasil em meio à pandemia se deu em julho, por meio de Balakrishnan Rajagopal, o relator especial da entidade para o direito à moradia. Na época, ainda eram 2 mil famílias que haviam sido expulsas de suas casas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, já vinha atuando no caminho inverso. Em junho, ele vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 1179/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia.
No mês de agosto, Minas Gerais foi palco de um caso emblemático que marcou a história do país. Uma ação violenta da Polícia Militar destruiu casas e plantações agroecológicas cultivadas há mais de 20 anos no Acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reintegração de posse afetou 450 famílias, que resistiram ao despejo por quase 60 horas.
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