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As dificuldades de enfrentamento dos problemas ligados à mobilidade urbana, amplamente tratadas na edição nº 30 da Revista Cadernos Metrópole, são bem exemplificadas em artigo sobre “A via portuária de Salvador: mobilidade na capital baiana a partir de intervenções viárias”. Nesse texto Aliger dos Santos Pereira e Fabiano Viana Oliveira analisam as contribuições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na obra rodoviária da Via Portuária no Bairro do Cabula, em Salvador/Bahia. Ao ser finalizada a obra trará mais interligação entre o Porto de Salvador, a Base Naval de Aratu e o Centro Industrial de Aratu, contribuindo também para a melhoria de outras ligações regionais e nacionais.

O artigo “A via portuária de Salvador: mobilidade na capital baiana a partir de intervenções viárias”, de Aliger dos Santos Pereira e Fabiano Viana Oliveira, é um dos destaques do Dossiê: “Mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras”, da Revista Cadernos Metrópole nº 30.

Abstract

This paper analyzes the contributions of the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC –Growth Acceleration Program) to the construction of the Port Route (Cabula neighborhood – city of Salvador, Northeastern Brazil). How is this work able to provide greater mobility? We used exploratory and bibliographic research between 2007 (the beginning of the PAC) and 2010 (the end of the first stage of the PAC). We conclude that the work has not been completed. If completed, it will provide greater interconnection among the Port of Salvador, the Aratu Naval Base and the Aratu Industrial Center, and also between the Northeast and the South and Southeast of the country. Despite being a work located in a neighborhood, it is an enterprise that interferes in the intra and intercity transport networks both in the regional and national levels in Brazil.

Introdução

Aliger dos Santos Pereira

Fabiano Viana Oliveira

Este artigo analisa as contribuições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infraestrutura rodoviária, mas especificamente a obra da Via Portuária de Salvador e sua importância para o município, o Bairro do Cabula (Salvador/Bahia) e adjacências. A partir da seguinte pergunta: será que a obra da Via Portuária de Salvador é capaz de proporcionar maior mobilidade para o Bairro do Cabula e adjacências?

O Bairro do Cabula pertence à região administrativa, denominada XI da cidade de Salvador.A partir da década de 1970, a localidade deixa de ser agrícola e passa a ter condomínios e residências. A Figura 1 mostra, em vermelho, sua localização, no centro da península soteropolitana, à leste da Rodovia Salvador-Feira de Santana (BR-324), chamada de Acesso Norte. É próximo de bairros como a Vila Laura, Pernambués, Saboeiro, Imbuí, São Gonçalo, Engomadeira, Mata Escura, Narandiba, Tancredo Neves e Cabula 6. O acesso ao bairro se dá principalmente pela Avenida Antonio Carlos Magalhães (ACM) na antiga Rótula do Abacaxi, pelo Bairro Saboeiro através da Avenida Paralela e por Narandiba pela Avenida Edgar Santos.

O objetivo deste artigo é o de identificar o que foi realizado, e as possíveis contribuições na área de mobilidade, promovidas pelo PAC, através da Via Portuária de Salvador no Bairro do Cabula e adjacências, após a finalização das obras. Para realizar a pesquisa, foi feita uma abordagem dedutiva e qualitativa através de pesquisa exploratória e bibliográfica entre os anos de 2007 até 2010.

A delimitação do estudo encontra-se entre o ano de 2007 a 2010, pois é o primeiro período correspondente à implantação do PAC, no Brasil e na Bahia, pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva; já 2010 corresponde à finalização da primeira etapa do PAC.

O artigo é dividido em três partes, a primeira mostra de forma rápida o significado do PAC de infraestrutura rodoviária no Brasil, Bahia e Salvador (Banco Mundial, 1994; Benitez, 1988; Diretrizes Estratégicas da Bahia, 2010; Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, 2004; Silva,1982; Lei Federal 10.257/2001). Já a segunda parte faz um rápido histórico do Bairro do Cabula, presente no município de Salvador (Fernandes, 2004; Gottschall, 2006; Estudo de Impacto Urbano Ambiental, 2011); a terceira parte mostra os investimentos e as contribuições do PAC de infraestrutura rodoviária a partir da Via Portuária no Bairro do Cabula (Salvador/Bahia) e localidades adjacentes, bem como as possíveis contribuições dos projetos territoriais associados ao PAC caso sejam concluídos em sua integra, afinal o PAC não constitui uma política pública isolada, e sim, uma forma de interligar programas governamentais de gestão territorial em nível federal, estadual ou municipal, onde existe parceria entre os três entes governamentais.

Para ler o artigo completo “A via portuária de Salvador: mobilidade na capital baiana a partir de intervenções viárias”, acesse a edição nº 30 da Revista Cadernos Metrópole.