Relatório Nacional do Direito Humano à Cidade

O pesquisador do Observatório das Metrópoles e relator nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, realizaram, no dias 17 e 18 de dezembro, uma missão em São Paulo e na região metropolitana para averiguar denúncias de despejos e remoções de comunidades de baixa renda. Em todos os casos averiguados por Orlando Junior e Cristiano Muller, percebe-se um nítido desrespeito ao Direito Humano à Cidade, em especial ao direito à moradia, e também a outros direitos humanos sociais e individuais, tais como os direitos à educação, segurança, proteção à criança e ao adolescente, assistência aos desamparados, saúde, água, saneamento e ao meio ambiente e outros.

Durante a missão, ambos visitaram comunidades impactadas por grandes empreendimentos e moradores em situação de rua, participaram de encontros com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e de uma audiência pública na Câmara Municipal.

A Missão foi organizada articuladamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU  e os quatro movimentos nacionais de moradia do Brasil: Central dos Movimentos Populares – CMP, União Nacional de Moradia Popular – UNMP, Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, além do Movimento de População de Rua.

A situação das comunidades visitadas é grave e precária: famílias vivendo em moradias sem dignidade, muito próximas de córregos poluídos; ameaças de despejo e reintegração de posse; indenizações negociadas individualmente sem qualquer critério transparente; crianças tendo sua reprodução social ameaçadas pelas situações de insalubridade extrema e insegurança física geradas pelas obras; incerteza sobre o futuro.

A forma como as remoções estão sendo promovidas não deixam dúvidas: sem a garantia do direito á moradia, as famílias removidas não terão outra alternativa a não ser reproduzir o quadro atual, (i) construindo um barraco perto de outro córrego ainda não ocupado; (ii) adensando as favelas já existentes; ou (iii) morando na rua.

Clique aqui e confira o Relatório da Missão Realizada em São Paulo em dezembro de 2009

Escrito por Orlando Junior; Cristiano Muller

 

Tags: , , , ,