Projeto Regimes Urbanos: investigação sobre a governança metropolitana brasileira

Dentro do programa de pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles 2015-2020, intitulado “AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano“, está previsto o projeto de pesquisa sobre Regimes Urbanos.

No seminário nacional do projeto de pesquisa “Regimes Urbanos” , realizado em abril de 2018, foram criados Grupos de Trabalho (GTs) encarregados de dar continuidade à construção das bases de pesquisa sobre a formação de regimes urbanos, entendidos como coalizões de poder de longo prazo envolvendo agentes privados e públicos, nas metrópoles brasileiras.  Os GTs estão abertos à inclusão de novos integrantes, respeitada as condições operacionais para que isso ocorra.

Na ocasião, foram designados coletivamente os GTs denominados “Parcerias Público-Privadas”, “Economia Política das Cidades” e “Movimentos Sociais e Resistência”, de maneira a reunir alguns pesquisadores, escolhidos durante o seminário nacional, para avançar na definição conceitual e metodológica necessária ao aprofundamento da pesquisa dentro destas respectivas temáticas. No mesmo sentido, posteriormente também foi criado o GT denominado “Cultura Política, Associativismo e Capacidade Institucional Local”.

Abaixo apresentamos resumidamente as atividades desenvolvidas em cada GT, bem como o andamento do trabalho produzido até o momento:

Parcerias Público-Privadas

O GT conta com a participação de Luiz Cesar Ribeiro, Orlando dos Santos Junior, Juciano Rodrigues, Patrícia Novaes, Erick Omena e Mariana Werneck. Foi criado com o intuito de 1) estabelecer delimitações conceituais mais precisas de PPPs  e de outros instrumentos de implementação de políticas urbanas privatizantes e 2) criar um passo a passo metodológico comum a ser utilizado pelos diferentes núcleos no levantamento de PPPs, definindo prioridades e critérios. O GT elaborou proposta de roteiro de levantamento de PPPs, enviada para a rede, aguardando contribuições para consolidar o documento final.

 

Economia Política das Cidades

Formado pelos pesquisadores Alexsandro Ferreira, Bárbara Pinheiro, Wilhelm Meiners e Erick Omena, o GT foi criado com o objetivo de 1) estabelecer um denominador comum em relação a definição de regimes urbanos e coalizões de poder e 2) estabelecer um passo a passo metodológico de levantamento e caracterização de agentes formadores das coalizões de poder nas metrópoles brasileiras, bem como de suas conexões, a ser utilizado pelos respectivos núcleos. O GT está concluindo a proposta de roteiro de levantamento a ser enviada aos pesquisadores da rede.

 

 

Cultura Política, Associativismo e Capacidade Institucional Local

Com a participação de Luiz Cesar Ribeiro, Luciano Fedozzi, Nelson Rojas, Filipe Correa, Antonio Alkimin, Humberto Meza, Franklin Soldati e Erick Omena, o GT desempenha papel fundamental no projeto pela sua abrangência, tendo por principal objetivo definir indicadores, a nível nacional, que deem conta das condições sócio-políticas, institucionais e econômicas nas quais as coalizões de poder se formam e operam, de maneira a possibilitar tanto comparações inter-metropolitanas quanto o estabelecimento de possíveis correlações entre a variação de tais condições e diferenças nas formas de operação das respectivas coalizões de poder, bem como nos instrumentos institucionais por elas utilizados. Sucessivas discussões têm sido realizadas com o intuito de avançar na construção de um banco de dados nacional e de indicadores para cada subárea temática (Associativismo e Cultura Política, Capacidade Institucional Local, Aparelho Produtivo da Metrópole, etc) que subsidiarão o trabalho de pesquisa dos núcleos do Observatório das Metrópoles sobre a formação e operação de regimes urbanos. Neste sentido, novas bases de dados foram recentemente obtidas junto ao IPEA (sobre o perfil das Organizações Sociais no Brasil) e ao IBGE (sobre dados fiscais municipais). Após alguns ajustes que eventualmente se façam necessários, tanto a base de dados quanto a proposta de indicadores serão disponibilizadas para a rede do Observatório das Metrópoles, com o objetivo de melhor subsidiar as análises locais realizadas pelos núcleos de pesquisa.

O GT “Movimentos Sociais e Resistência” ainda não foi instalado e não está em funcionamento, o que só deverá acontecer em 2019.

No seu conjunto, os produtos resultantes destes GTs servirão de orientação conceitual e metodológica para a realização do trabalho de pesquisa da rede Observatório das Metrópoles no âmbito do Termo de Referência Regimes Urbanos, cujos produtos finais, na forma de artigos e livros, serão disponibilizados à sociedade, reafirmando nosso compromisso com a disseminação dos estudos sobre a transformações na governança metropolitana brasileira.

 

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