Projeto 4.4. Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana

O Observatório das Metrópoles promove, há mais de uma década, o Curso de Políticas Públicas com o propósito de fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas para formação de atores sociais capazes de participar da governança democrática nas cidades brasileiras. O projeto, que teve início na Baixada Fluminense, é difundido atualmente em várias metrópoles do Brasil e representa o esforço do instituto de aproximar o saber científico da sociedade civil, como também seu compromisso pela democracia participativa e na luta pelo direito à cidade. O Observatório já formou nesta atividade cerca de 1500 pessoas oriundas de organizações da sociedade civil, ONGs e órgãos públicos de prefeitura e governos estaduais.

O programa é modular e compartilha uma unidade pedagógica e metodológica básica estruturada pela Rede Nacional Observatório das Metrópoles. Procura oferecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando: i) à qualificação da prática dos agentes sociais em esferas públicas, nos conselhos municipais, em processos de orçamento participativo e em redes e fóruns temáticos; ii) à identificação de problemas de políticas públicas com especial enfoque a política de desenvolvimento urbano; iii) à utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas e do orçamento municipal; iv) à promoção e ao fortalecimento de fóruns e redes de discussão, elaboração, avaliação e controle de políticas públicas.

Objetivo:

Realização do Programa de Formação Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Urbana nas metrópoles. Este programa de formação será desenvolvido em estreita conexão com os resultados de pesquisa e as reflexões das atividades de pesquisa, em especial com aqueles relativos ao desafio da construção de uma cidadania metropolitana.

Metas:

(i) contribuir para a formulação de políticas públicas que incorporem as demandas populares e enfrentem as desigualdades sociais no acesso aos direitos de cidadania;
(ii) fortalecer a capacidade de planejamento do poder público, numa perspectiva democrática e de afirmação da justiça social e ambiental;

(iii) contribuir para a legitimação de demandas sociais que expressem a ampliação da cidadania e o fortalecimento da capacidade da ação política e reivindicatória de sujeitos populares;
(iv) favorecer a ampliação dos espaços de planejamento participativo, possibilitando democratizar as decisões sobre os investimentos públicos;

(v) promover a capacitação de organizações não governamentais e movimentos populares para as práticas de pesquisa em nossa área de competência;
(vi) promover e apoiar processos de produção de conhecimentos que envolvam militantes de organizações e movimentos comunitários e populares;

(vi) promover a qualificação de organizações não governamentais e movimentos populares para a elaboração, implementação e controle de políticas governamentais, plano e projetos de interesse urbano e regional.

 

Equipe e responsabilidades:

Os coordenadores dos núcleos do Observatório das Metrópoles:

Lúcia M. Machado Bógus (PUC SP) – coordenadora do Núcleo de São Paulo.
Maria do Livramento Miranda Clementino. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na área de Planejamento Urbano e Regional. Coordenadora do Núcleo de Natal.
Maria Ângela de Almeida Souza. Professora do Departamento de Arquitetura e do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – coordenadora do Núcleo Recife.
Juliano Pamplona Ximenes Ponte. É professor da Universidade Federal do Pará. Coordenador do Núcleo Belém.
Marinez V. M. Brandão. Coordenadora do Núcleo da Baixada Santista.
Marcelo Gomes Ribeiro. Professor do IPPUR/UFRJ. Coordenador do Núcleo Rio de Janeiro Alexandre Magno Diniz. Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas. Coordenador do Núcleo Belo Horizonte
Inaiá Maria Moreira de Carvalho. Professor titular da Universidade Católica do Salvador. Coordenadora do Núcleo Salvador.

Rômulo José da Costa Ribeiro. Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Coordenador do Núcleo Brasília.
Paulo Roberto Rodrigues Soares. Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Núcleo Porto Alegre.

Maria Clélia Lustosa Costa. Professora da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Fortaleza.
Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira. Professora da Universidade Federal de Goiás. Coordenadora do Núcleo Goiânia.

Olga Lucia C. de Freitas Firkowski. Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo Curitiba.
Ana Lúcia Rodrigues. Professora da Universidade Estadual de Maringá, do Departamento de Ciências Sociais. Coordenadora do Núcleo Maringá.

Lívia Miranda. Professora da Universidade Federal de Campina Grande. Coordenadora do Núcleo Campina Grande.
Pablo Silva Lira – Diretor de Estudos e Pesquisas – DEP do Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN. Coordenador do Núcleo Vitória.