Parceria público-privada para construção de moradia popular em São Paulo

O artigo “Parceria público-privada para construção de moradia popular: fundamentos institucionais para a expansão do mercado de habitação em São Paulo”, de autoria de Alvaro Luis dos Santos Pereira e Gabriel Maldonado Palladini para a Revista Cadernos Metrópole n.43, traz reflexões sobre as articulações entre Estado e mercado habitacional sob a conjuntura da ascensão do neoliberalismo e da formação de uma “nova economia institucional”. 

Para os autores, essa conjuntura é marcada por mudanças e continuidades no modelo de política habitacional no estado de São Paulo. Os autores defendem que as Parcerias Público-Privadas (PPP) expressam uma agenda, teórica e prática, neoliberal. Nessa agenda, o público dá lugar ao privado, de modo que a gestão da política urbana passa a incorporar, de forma crescente, a lógica privada, os mecanismos de reprodução do mercado e seus impactos desiguais sobre a sociedade. Trabalhando com a metodologia do estudo de caso, os autores analisam PPPs de habitação da Região Central da cidade de São Paulo onde se localiza a primeira iniciativa de utilização de PPP para moradia popular. Enfatizam que a própria questão habitacional no Brasil é um entrave à formulação de políticas efetivas, dado que o acesso à moradia nunca foi assimilado como parte integrante do custo de reprodução da força de trabalho.

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Palavras-chave: parceria público-privada; política habitacional; neoinstitucionalismo; neoliberalismo; mercantilização.
Keywords: public-private partnership; housing policy; neoinstitutionalism; neoliberalism; commodification.

Resumo
Este artigo trata da dinâmica das articulações entre Estado e mercado no setor habitacional em face da ascensão do neoliberalismo e da difusão de uma agenda de política pública calcada na hegemonia da “nova economia institucional”. Com base em estudo de caso sobre um projeto de parceria público- privada para a provisão de habitação de interesse social promovida pela Agência Casa Paulista, apresentamos uma reflexão sobre as mudanças e as continuidades que o atual modelo de política habitacional do estado de São Paulo representa em relação ao modelo anterior, protagonizado pela Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Os dados coletados evidenciaram uma tendência de deslocamento da primazia nas atividades de formulação e financiamento de políticas habitacionais para o setor privado.

Abstract
The article deals with the dynamics of the articulations between State and market in the housing sector, in view of the rise of neoliberalism and the diffusion of a public policy agenda grounded on the hegemony of the “new institutional economy”. Based on a case study about a public-private partnership project for the provision of social housing promoted by Agência Casa Paulista, we present a reflection on the changes and continuities that the current housing policy model of the State of São Paulo represents in relation to the previous model, carried out by Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). The collected data revealed that the primacy in the housing policy formulation and financing activities tends to have been shifted to the private sector.

 

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