Mapa Interativo sobre Violência de Gênero no Brasil

Foi lançado pela Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica, um mapa interativo que busca identificar e qualificar casos de violência de gênero do Brasil. A plataforma foi produzida a partir de dados oficiais do Governo Federal sobre diversos tipo crime e ameaças contra vida, discutindo variáveis como identidade de gênero, orientação sexual e raça. A plataforma conta também com um levantamento de toda a legislação estadual relacionada à violência contra a mulher e sobre direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBT+.

Mapa da Violência de Gênero: Mulheres são quase 67% das vítimas de agressão física no Brasil

Da Redação Gênero e Número
11 de julho de 2019

No ano de 2017, houve 12.112 registros de violência contra pessoas trans e 257.764 casos de violência contra homossexuais ou bissexuais no Brasil. Foram 11 agressões contra pessoas trans e 214 contra pessoas homo/bi no país a cada dia. No mesmo ano, mulheres foram 67% das vítimas de agressão física registradas no país. No Distrito Federal, esse índice chegou a 75%.

Estes e outros dados constam no Mapa da Violência de Gênero, que será publicado neste mês de julho. O lançamento da Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica (Altec), reúne informações sobre estupro, violência física e homicídios cometidos em todos os estados do Brasil. Em formato interativo, o Mapa disponibiliza séries históricas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) de 1996 a 2016 (com atualização prevista para setembro próximo), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de 2014 a 2017.

O SIM, que mostra os dados de homicídio, aponta que os homens foram vítimas de 92% dos assassinatos no Brasil em 2016, mas os homens negros foram 68% de todas as vítimas. Entre as mulheres, o componente de raça também se destaca: negras são 64% das vítimas de assassinatos entre as mulheres.

Naquele ano, a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes foi de 64 para mulheres negras e 63 para mulheres não negras (brancas, amarelas e indígenas). O Paraná foi o estado com os maiores índices: 297 para mulheres negras e 448 para não negras a cada 100 mil habitantes.

Apesar de não haver informação sobre motivação dos crimes, e por isso não ser possível determinar quais homicídios de mulheres são efetivamente feminicídios, o SIM mostra que 30% das mulheres foram mortas em casa, enquanto entre homens este índice cai para 11%. Eles morreram mais em via pública (46%), local em que 29% das mulheres foram assassinadas.

Outro dado que salta aos olhos no Mapa é o índice de estupros de mulheres no estado do Acre. Entre 2014 e 2017, 99% do total teve mulheres como vítimas. Foram 1.557 registros no período, e somente 21 destes tiveram como alvos os homens, o que faz com que o estado tenha a maior disparidade de gênero em relação aos registros deste tipo de crime. No Brasil, este índice é de 89%.

Violência contra LGBTs+

Os dados do Sinan também mostram que, quando analisada cada unidade federativa, em 2017, o Mato Grosso do Sul foi o estado que registrou maior taxa de violência contra pessoas homossexuais ou bissexuais: 91 a cada 100 mil habitantes, mais do que o dobro da taxa nacional, que foi de 41 por 100 mil.

No Nordeste, houve um caso de violência contra pessoas trans a cada 100 mil habitantes em 2017. Esta foi a única região com taxa menor do que a nacional, de 2 por 100 mil. A taxa de violência contra pessoas homo/bi também foi a menor do país, com 18 casos a cada 100 mil habitantes. A taxa nacional foi de 41 por 100 mil.

Legislação contra a violência

O Mapa da Violência de Gênero também fez um levantamento de todas as leis estaduais relacionadas à violência contra a mulher e que tratam sobre direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBT+. Disponibilizado em formato interativo e também para download, o levantamento dá a dimensão de quanto falta para cada estado avançar em relação à equidade de gênero. O Rio de Janeiro tem 47 normas sobre o tema e lidera o ranking, enquanto Tocantins tem apenas quatro leis. Apenas oito estados têm legislação relacionada à prevenção da LGBTfobia ou medidas protetivas para a comunidade LGBT+.

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