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O INCT Observatório das Metrópoles lança o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” com o propósito de oferecer a atores governamentais, universidades, movimentos sociais e sociedade civil em geral o mais novo instrumento para avaliação e formulação de políticas urbanas para o país. O IBEU procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado para as 15 principais regiões metropolitanas do Brasil. Com esse lançamento e em comemoração a edição de nº 300 do seu boletim semanal, o Observatório dá início à campanha “Pelo bem-estar urbano” convidando a sociedade brasileira a escolher a ótica pela qual a Cidade deve ser tratada. Se pela lógica do mercado ou da cidadania?

Como medir as diferenças relacionadas aos serviços de mobilidade, habitação, atendimento de serviços coletivos e de infraestrutura urbana nas principais metrópoles brasileiras? O INCT Observatório das Metrópoles lançou, nesta quarta-feira (21/08) no Auditório do IPPUR/UFRJ, o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” com o propósito de apresentar a atores governamentais, universidades, movimentos sociais, veículos de comunicação e sociedade civil de modo geral, o mais novo instrumento para avaliação e formulação de políticas urbanas para o país.

O IBEU procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Por meio do índice é possível analisar indicadores de mobilidade urbana; condições ambientais urbanas; condições habitacionais urbanas; atendimento de serviços coletivos urbanos; infraestrutura urbana para os 15 grandes aglomerados urbanos que o INCT Observatório das Metrópoles identificou em outros estudos como as metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos.

Para atingir o objetivo proposto, o IBEU foi concebido em dois tipos: Global e Local. O IBEU Global é calculado para o conjunto das 15 metrópoles do país, o que permite comparar as condições de vida urbana em três escalas: entre as metrópoles, os municípios metropolitanos e entre bairros que integram o conjunto das metrópoles. Já o IBEU Local é calculado especificamente para cada metrópole, permitindo avaliar as condições de vida urbana interna a cada uma delas.

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Resultados IBEU Global

O IBEU varia entre zero e um. Ou seja, quanto mais próximo de um, melhor é o bem-estar urbano; quanto mais próximo de zero, pior é o bem-estar urbano. A média do conjunto das regiões metropolitanas foi de 0,605.

Na análise do IBEU geral os resultados mostram que as regiões metropolitanas com melhor bem-estar urbano são, nesta ordem, Campinas, Florianópolis, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Grande Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e RIDE-DF. Todas essas regiões metropolitanas estão acima da média do conjunto das metrópoles. Mesmo assim, há diferenças importantes entre elas. Apenas uma região metropolitana registra IBEU superior a 0,8, que poderíamos considerar com nível bom ou excelente de bem-estar urbano: Campinas (0,873).

As regiões metropolitanas que estão abaixo da média do conjunto das metrópoles também apresentam diferenciações entre si. Apesar de estarem abaixo da média, há regiões metropolitanas em patamares intermediários de bem-estar urbano: Salvador (0,573), Fortaleza (0,564) e Rio de Janeiro (0,507). As demais regiões metropolitanas desse grupo apresentam bem-estar urbano de nível ruim ou péssimo, pois apresentam valores que variam entre zero e 0,5: Recife (0,443), Manaus (0,395) e Belém (0,251).

De modo geral, as regiões metropolitanas que estão acima da média do conjunto das metrópoles estão localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Por outro lado, as regiões metropolitanas que apresentam resultados inferiores à média das metrópoles localizam-se nas regiões Norte e Nordeste do Brasil; a exceção fica por conta do Rio de Janeiro (Sudeste).

O IBEU Global disponibiliza também o ranking dos 40 melhores municípios e os 40 piores em oferta de bem-estar urbano. A região metropolitana de Campinas é a que mais apresenta municípios entre os 40 melhores posicionados no ranking do IBEU, num total de 15 municípios. Na sequencia aparece a RM de Porto Alegre com 11 municípios. As outras regiões metropolitanas com municípios entre os 40 melhores são: Belo Horizonte (5); Curitiba (2); RIDE-DF (2); Salvador (2); Grande Vitória (1); São Paulo (1); Goiânia (1). Salvador é a única região metropolitana do Nordeste com municípios entre os 40 melhores.

Dimensões do Bem-estar urbano

O indicador mobilidade urbana, por exemplo, refere-se ao tempo de deslocamento casa-trabalho. Nesse sentido, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam os piores índices, atestado por estudo de Pereira e Schwanen (2013) que aponta que os deslocamentos casa-trabalho em 2009 nas duas maiores metrópoles brasileiras são quase 31% mais longos do que a média das demais regiões metropolitanas do país. No IBEU-Mobilidade, São Paulo apresentou um índice 17 vezes menor do que a média das regiões metropolitanas analisadas; o Rio de Janeiro o índice é 37 vezes menor.

Na dimensão condições ambientais urbanas, três indicadores são utilizados: arborização do entorno dos domicílios, esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios e lixo acumulado no entorno dos domicílios. No patamar de bom ou excelente (0,8 a 1,0) estão apenas às regiões metropolitanas de Campinas (0,906) e Goiânia (0,900). As demais regiões situam-se em patamar intermediário a respeito das condições ambientais urbanas (0,5 a 0,8). O Rio de Janeiro é a única metrópole da região Sul-Sudeste que apresenta um nível abaixo da média (0,585).

As condições habitacionais também constituem uma importante dimensão que influencia o bem-estar das pessoas na cidade, sendo apreendida pelos seguintes indicadores: aglomerado subnormal, densidade domiciliar, densidade morador/banheiro, material das paredes dos domicílios e espécie dos domicílios. Para esta dimensão, a região metropolitana de Florianópolis apresenta as melhores condições habitacionais. Abaixo da média estão as metrópoles da Região Nordeste (Salvador, Fortaleza e Recife) juntamente com São Paulo e Rio de Janeiro. Ou seja, as duas principais metrópoles da Região Sudeste e as maiores do país apresentam níveis de condições habitacionais semelhantes às do Nordeste e Norte.

A dimensão atendimento de serviços coletivos urbanos foi construída a partir de quatro indicadores: atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo; são indicadores, portanto, que expressam os serviços públicos essenciais para garantia de bem-estar urbano, independente de ser ofertado por empresas públicas ou por empresas privadas através de concessão pública. Nesta dimensão, a região metropolitana com pior resultado foi “Belém” (0,152), seguida de “Manaus” (0,279). Por outro lado, o melhor resultado ficou com “Campinas” (0,959), seguida de São Paulo (0,921). Para o conjunto das RMs a média foi 0,739. Podemos perceber que, com algumas exceções, a tendência geral foi das regiões metropolitanas da Região Norte ficarem com os piores resultados, seguidas das regiões metropolitanas da Região Nordeste, Centro-Oeste, e chegando até as RMs das Regiões Sul e Sudeste, com os melhores resultados.

Já na dimensão infraestrutura urbana, os indicadores analisados foram: Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros. Esses indicadores expressam as condições de infraestrutura na cidade que podem possibilitar (quando da sua existência) melhor qualidade de vida para pessoas, estando relacionados com a acessibilidade, saúde e outras dimensões do bem-estar urbano. Pode-se observar que as regiões metropolitanas com melhor IBEU-Infraestrutura são, nesta ordem, São Paulo, Campinas, RIDE-DF, Goiânia e Belo Horizonte, todas com índice acima da média do conjunto das metrópoles que é de 0,618.