O IPEA e instituições parceiras promovem, nos dias 23 e 24 de abril de 2018 em Brasília, o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” com o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.
O seminário é uma realização do IPEA, Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, IAB-SP, INCT Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial; Instituto Pólis; Metrods e WRI-Brasil.
Durante o evento será lançado o livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”, no qual a equipe do Núcleo Vitória do INCT Observatório das Metrópoles colabora com um capítulo.
II SEMINÁRIO POLÍTICA METROPOLINA
O evento pretende avaliar o panorama dos PDUIs e da Governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil, além de debater especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, e aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015) com a Medida Provisória no 818/2018.
E ainda, no primeiro dia, o evento contará com o lançamento, apresentação e debate sobre a publicação coordenada pelo IPEA: “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”. No segundo dia, além das mesas que irão tratar especificamente sobre o tema da autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano compartilhado, e debater propriamente questões de método para o desenvolvimento e implementação do PDUI, serão realizadas uma série de oficinas na CNM para aprofundar temáticas setoriais, e suas correlações intersetoriais e multiníveis.
O evento é continuidade do I Seminário Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos realizado em São Paulo em 2017, que pode mapear o processo inicial de desenvolvimento do novo instrumento de lei, o PDUI, que impõe às metrópoles brasileiras um planejamento de seu desenvolvimento.
Para maiores informações sobre os resultados do evento realizado acesse aqui: https://drive.google.com/file/d/1t5pEqlcNxn0TL7Bflfo0SXKXM51Bd77W/view?usp=sharing.
Além disso, a motivação da continuidade do evento é a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema, e a mobilização social em torno da política metropolitana, para o fortalecimento e a qualificação da agenda metropolitana.
23/04 no IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, Brasília -DF. Horário: das 8h-19h
24/04 na CNM – Confederação Nacional dos Municípios
Endereço: St. de Grandes Áreas Norte Quadra 601 Módulo N – Brasília -DF. Horário: das 8h-19h
Veja a PROGRAMAÇÃO completa aqui.
