Gestão das águas urbanas e do saneamento básico em Regiões Metropolitanas: impasses e possibilidades de universalização

A pesquisa busca analisar e avaliar a gestão das águas e do saneamento básico em área metropolitanas e aglomerações urbanas em três dimensões: política, ambiental, técnica e urbanística. Nesse sentido o objeto central da análise são as políticas públicas relacionadas à gestão das águas e do saneamento, suas características e sua capacidade de atuar sobre a universalização do acesso ao saneamento básico, reduzindo as desigualdades, de promover a segurança hídrica e de preservar a qualidade dos recursos hídricos. O pano de fundo  da  pesquisa são as condições sistêmicas que incidem sobre a gestão, definidas como “processos políticos e econômicos, e culturais – como a cultura política dominante – que podem facilitar ou dificultar a adoção de políticas públicas particulares”. (Heller e Castro, 2007)

Nosso ponto de partida é assumir que os obstáculos mais importantes a serem enfrentados na ação na pública voltada à redução da desigualdade e da insegurança no acesso à água, que marcam os territórios metropolitanos, não são resultados da escassez objetiva do recurso água, tampouco da falta de conhecimento científico e de soluções tecnológicas. Nesse sentido, segue-se a linha adotada por Moss (2001.) que, ao tratar das infraestruturas urbanas, afirma que as raízes das dificuldades das metrópoles em atender as demandas por recursos naturais, como a água, e financiar a modernização e ampliação das redes de infraestrutura, como os sistemas de abastecimento, não estão na tecnologia mas nas estruturas de gestão e, portanto, nas decisões políticas de caráter distributivo.

Assim, sugerimos que as assimetrias no acesso aos benefícios da água e os problemas decorrentes de calamidades de origem hídrica que caracterizam as metrópoles brasileiras, como as secas e as inundações, derivam principalmente de processos de caráter socioeconômico, político, cultural e institucional, que envolvem a gestão desses serviços urbanos e a formulação e implementação de políticas públicas no âmbito dessa gestão.

Objetivos: 

A pesquisa busca analisar e avaliar a gestão das águas e do saneamento básico nas regiões metropolitanas dodo Rio de Janeiro, Campina Grande, Recife e Belém em três dimensões: política, ambiental e técnica.

Objetivos específicos:

  1. Identificar quem são os atores-chave na gestão das águas urbanas e como se constroem relações entre eles (coalizões e conflitos) e o referencial discursivo que orienta essas coalizões
  2. Identificar os conflitos existentes sobre a utilização das águas/recursos hídricos nesse território.
  3. Identificar são as políticas públicas relacionadas à gestão do saneamento e dos recursos hídricos, e avaliar a capacidade dos agentes institucionais públicos para atuar na redução da desigualdade hídrica nas metrópoles e atender às demandas previstas para próximas décadas.
  4. Identificar quem são e como atuam os novos grupos privados que se estruturaram para prestar serviços de saneamento no território em questão.
  5. Analisar como se dá efetivamente o acesso aos serviços de saneamento no território metropolitano, sobretudo naquelas onde o acesso pelos sistemas formais é precário; examinar quais são e como funcionam os sistemas não formais
  6. Avaliar os paradigmas tecnológicos adotados e sua adequação para o enfrentamento do desafio de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, recuperar a qualidade das águas urbanas, responder as possíveis inseguranças decorrentes das mudanças climáticas ( secas/ inundações)
  7. Analisar de que modo os instrumentos que regulam a operação das políticas públicas de gestão do saneamento e dos recursos hídricos incorporam essas alternativas sócio-técnicas e quais paradigmas as guiam.
  8. Levantar alternativas sócio-técnicas que possam contribuir para o enfrentamento dessas desigualdades e quais os impasses para adotá-las.
  9. Discutir a ideia de ameaça de escassez de água para a Região Metropolitanas estudadas, avaliando em que medida essa escassez é exercida por mudanças ambientais (em termos de raridade e qualidade) ou é social e politicamente construída; revisitar o conceito de segurança hídrica, a partir dessa discussão.

Metodologia:

Levantamento e sistematização de teses e dissertações recentes que trabalham o tema nas regiões metropolitanas envolvidas no TR visando identificar metodologias e aportes às questões que orientam a pesquisa. Foram identificadas teses para Campina Grande; Rio de Janeiro e Recife sobre as questões do acesso à água e ao saneamento, crise hídrica (Rio de Janeiro e Campina Grande) e atuação do setor privado (Recife e Rio de Janeiro). Há dados de planos de água e esgoto da Região Metropolitana de Belém que serão usados. Há estudos sobre os bacias hidrográficas com resultados parciais. Há dissertações de mestrado e teses de doutorado a respeito.

Sistematização de literatura que trata dos conceitos básicos que orientam a pesquisa tendo como bases: ecologia política da água; justiça hídrica; ciclo urbano da água; segurança hídrica; coalizões e conflitos em políticas públicas (com foco nas políticas públicas de saneamento básico); sistemas sócio técnicos; urbanismo sensível à água. Algumas das teses e dissertações levantadas já trabalharam esses conceitos

Levantamento e organização de informações sobre saneamento nas bases existentes sobre gestão das águas e do saneamento.

  • Bases Nacionais: SNIS 2017, Munic IBGE 2017, PNAD 2017, ANA, Ipeadata.
  • Bases Locais para cada metrópole:
    • Rio de Janeiro: PDUI, SEA, CEDAE, PMSBs, Comitês de Bacia, Prefeituras
    • Campina Grande: Plano de Recursos Hídricos (desatualizado desde 2006), Plano de Saneamento (elaborado em 2015, mas ainda travado na Câmara dos Vereadores),
    • Belém: Dados da Companhia de Saneamento do Pará; Planos Diretores dos Sistemas de Água (2004) e Sistema de Esgotamento Sanitário (2009) da Região Metropolitana de Belém; dados da Companhia de Habitação do Estado do Pará (2009-2017);  dados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém; dados da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa); dados da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Pará.

Identificação de metodologias de pesquisa comuns para algum padrão de análise. Verificar quais vêm sendo utilizadas e buscar uma homogeneidade que facilite o diálogo entre as pesquisas do TR, assim como a elaboração de artigos em conjunto e o relatório final.

Elaboração de mapas para a análise de como as regiões metropolitanas são diferenciadas nos índices de acesso, na intermitência etc. Esses produtos podem ser eficientes inclusive para auxiliar os agentes estaduais. Trata-se de um desafio a ser enfrentado, visto que dados de intermitência nas regiões metropolitanas, por exemplo, normalmente são de difícil acesso. Portanto, serão utilizadas diferentes fontes de dados. Será dado preferência ao software livre QGIS.

Alguns estudos de referência inicial que trazem possíveis caminhos para o mapeamento das intermitências, irregularidade no abastecimento.

  • Rio de Janeiro:
    • Tese de doutorado da Maria Helena Custódio do Carmo que avaliou o acesso à nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias. A partir do georeferenciamento e de mapas dos sistemas de abastecimento, é possível traçar um raio das áreas de intermitência das escolas
    • Pesquisa de acesso à água em Campos Elíseos e no morro do Alemão, com questionários domiciliares.
  • Campina Grande:
    • Trabalho de escolha de variáveis para identificar as zonas da cidade que estavam mais sujeitas ou que tinham mais desvantagens do ponto de vista do abastecimento. Cruzando assim vários indicadores: renda, topografia, localização das caixas d’água etc. E no final, foi criado um mapa de vulnerabilidade com os atenuantes. Em campo, foi identificado como é que se relacionava o usuário com o armazenamento de água nos tempos de intermintência. Percebeu-se que, quanto maior a capacidade de armazenamento, maior a possibilidade de atenuar a situação.
    • Pesquisa de metabolismo urbano de Simone Marinho. Prevê a visualização da cidade enquanto organismo vivo. Essa metodologia permite olhar para dentro da cidade, como é que pode pensar a cidade com maior sensibilidade dos recursos hídricos, de modo a otimizar o uso da água dentro do ambiente urbano.
  • Belém:
    • Diagnósticos e Planos Diretores dos Sistemas de Água e de Esgoto da Região Metropolitana de Belém. Diagnóstico do Plano Estadual de Saneamento Básico do Pará.

Coordenadores e responsabilidades:

Ana Lucia Britto

Lívia Miranda

Fabiano Diniz

Juliano Ximenes