Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana

O Observatório das Metrópoles promove, há mais de uma década, o Curso de Políticas Públicas com o propósito de fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas para formação de atores sociais capazes de participar da governança democrática nas cidades brasileiras. O projeto, que teve início na Baixada Fluminense, é difundido atualmente em várias metrópoles do Brasil e representa o esforço do instituto de aproximar o saber científico da sociedade civil, como também seu compromisso pela democracia participativa e na luta pelo direito à cidade. O Observatório já formou nesta atividade cerca de 1500 pessoas oriundas de organizações da sociedade civil, ONGs e órgãos públicos de prefeitura e governos estaduais.

O programa é modular e compartilha uma unidade pedagógica e metodológica básica estruturada pela Rede Nacional Observatório das Metrópoles. Procura oferecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando: i) à qualificação da prática dos agentes sociais em esferas públicas, nos conselhos municipais, em processos de orçamento participativo e em redes e fóruns temáticos; ii) à identificação de problemas de políticas públicas com especial enfoque a política de desenvolvimento urbano; iii) à utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas e do orçamento municipal; iv) à promoção e ao fortalecimento de fóruns e redes de discussão, elaboração, avaliação e controle de políticas públicas.

Objetivo:

Realização do Programa de Formação Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Urbana nas metrópoles. Este programa de formação será desenvolvido em estreita conexão com os resultados de pesquisa e as reflexões das atividades de pesquisa, em especial com aqueles relativos ao desafio da construção de uma cidadania metropolitana.

Metas:

(i) contribuir para a formulação de políticas públicas que incorporem as demandas populares e enfrentem as desigualdades sociais no acesso aos direitos de cidadania;
(ii) fortalecer a capacidade de planejamento do poder público, numa perspectiva democrática e de afirmação da justiça social e ambiental;

(iii) contribuir para a legitimação de demandas sociais que expressem a ampliação da cidadania e o fortalecimento da capacidade da ação política e reivindicatória de sujeitos populares;
(iv) favorecer a ampliação dos espaços de planejamento participativo, possibilitando democratizar as decisões sobre os investimentos públicos;

(v) promover a capacitação de organizações não governamentais e movimentos populares para as práticas de pesquisa em nossa área de competência;
(vi) promover e apoiar processos de produção de conhecimentos que envolvam militantes de organizações e movimentos comunitários e populares;

(vi) promover a qualificação de organizações não governamentais e movimentos populares para a elaboração, implementação e controle de políticas governamentais, plano e projetos de interesse urbano e regional.

Coordenação e responsabilidades:

Os coordenadores dos núcleos do Observatório das Metrópoles:

  • Lúcia M. Machado Bógus. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC São Paulo. Coordenadora do Núcleo de São Paulo.
  • Maria do Livramento Miranda Clementino. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na área de Planejamento Urbano e Regional. Coordenadora do Núcleo de Natal.
  • Maria Ângela de Almeida Souza. Professora do Departamento de Arquitetura e do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Núcleo Recife.
  • Juliano Pamplona Ximenes Ponte. Professor da Universidade Federal do Pará. Coordenador do Núcleo Belém.
  • Marinez V. M. Brandão. Coordenadora do Núcleo da Baixada Santista.
  • Marcelo Gomes Ribeiro. Professor do Programa de Pós- Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Núcleo Rio de Janeiro.
  • Alexandre Magno Diniz. Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas. Coordenador do Núcleo Belo Horizonte.
  • Inaiá Maria Moreira de Carvalho. Professora titular da Universidade Católica do Salvador. Coordenadora do Núcleo Salvador.
  • Rômulo José da Costa Ribeiro. Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Coordenador do Núcleo Brasília.
  • Paulo Roberto Rodrigues Soares. Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo Porto Alegre.
  • Maria Clélia Lustosa Costa. Professora da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Fortaleza.
  • Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira. Professora da Universidade Federal de Goiás. Coordenadora do Núcleo Goiânia.
  • Olga Lucia C. de Freitas Firkowski. Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo Curitiba.
  • Ana Lúcia Rodrigues. Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá. Coordenadora do Núcleo Maringá.
  • Lívia Miranda. Professora da Universidade Federal de Campina Grande. Coordenadora do Núcleo Campina Grande.
  • Pablo Silva Lira. Diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves. Coordenador do Núcleo Vitória.