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O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana (1980-2010)”. A publicação aponta que a RMBH não passou por um processo de ruptura da sua estrutura produtiva nos últimos anos, reforçando a importância do complexo minerometalomecânico e do setor de serviços; além disso, verifica-se um processo de expulsão das populações de baixa renda da capital para as regiões mais periféricas; intensificação da mobilidade pendular e aumento dos níveis de integração dos municípios com a cidade de Belo Horizonte.

O e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles a última etapa do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo do projeto é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formato PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou quatro e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que funcionará como uma plataforma com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros.

Resumo

Este livro retrata as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nas últimas quatro décadas. Para tanto, analisa as transformações nas dinâmicas metropolitanas, quer as de natureza intrametropolitana, quer as que alimentam as relações desta região metropolitana com a rede urbana brasileira, procurando observar as transformações na configuração espacial da metrópole e suas tendências, à luz da base conceitual sobre a metrópole contemporânea.

O livro, com 14 capítulos, está estruturado em três partes: economia, demografia e processos socioespaciais; mobilidade urbana, moradia, família e educação; governança urbana, participação e representação.

Synopsis

This book pictures the main changes and endurances, challenges and perspectives verified in the Metropolitan Region of Belo Horizonte in the last four decades. Consequently, analyses the transformations in the metropolitan dynamics, the ones of the intra-metropolitan nature, or the ones that feed the relations of this metropolitan region with the Brazilian urban network, seeking to observe the transformations in the spatial configuration of the metropolis and its tendencies, with the conceptual basis about the contemporary metropolis. The book, with 14 chapters, is structured in three parts: economy, demography and socio-spatial processes; urban mobility, housing, family and education; urban governance, participation and representation.

Transformações urbanas em Belo Horizonte (1980-2010): mudanças e permanências

O e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” apresenta mudanças e permanências na estrutura urbana da metrópole mineira, no período de 1980 a 2010. A seguir são apresentados alguns pontos de análise do livro.

ESTRUTURA PRODUTIVA E ECONOMIA

Segundo o professor Alexandre Diniz, a economia mineira e a da RMBH, em particular, vivem um período de crescimento econômico desde o início dos anos 2000. Neste contexto assiste-se a uma expansão do número de postos de trabalho formais e a elevação dos rendimentos do trabalho, fatores associados a baixas taxas de desemprego. No entanto, o impacto desses processos tem sido desigual no território e nos setores da economia.

“A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não passou por um processo de ruptura em sua estrutura produtiva ao longo dos últimos anos, tendo o seu desenvolvimento recente reforçado a importância do complexo minerometalomecânico e do setor de serviços. Também merece destaque o vigoroso crescimento do número de empregos da construção civil, alavancado pela forte expansão do mercado imobiliário em curso desde o início dos anos 2000, que, por sua vez, também trouxe significativas implicações para os movimentos migratórios intrametropolitanos. Permanece a grande concentração dos postos formais de trabalho em Belo Horizonte e nos dois principais municípios do vetor oeste (eixo industrial) Betim e Contagem – tomados em conjunto abarcam 87% dos postos de trabalho formais da RMBH”, explica o professor.

O estudo mostra ainda que Contagem é o município que, na RMBH, foi identificado como a extensão do polo, dado o avanço do seu processo de metropolização. Esta forte concentração tem impactos importantes na dinâmica metropolitana, afetando de forma substantiva a mobilidade, além de reforçar a estrutura socioespacial, marcada pela forte polarização entre ricos e pobres. “Do ponto de vista da geração de empregos assiste-se a uma espécie de modernização conservadora. Conservadora, por ser marcada pela reprimarização da economia, pelo reforço do complexo minerometalomecânico, pela forte atuação do Estado na indução do desenvolvimento e pelo fato de a evolução do setor produtivo não ter gerado transformações sociais e econômicas substantivas. E modernizadora, pela expansão do setor automotivo e pelas novidades que se anunciam no vetor norte da RMBH”, argumenta Alexandre Diniz.

Assim, apesar das notórias melhorias no poder de compra do salário mínimo, acompanhadas de certa redução das desigualdades de renda, dados recentes indicam a permanência da polarização espacial, uma vez que as áreas mais vulneráveis permanecem no entorno da RMBH, a norte e nas áreas periféricas de Contagem e Betim, e sua extensão a oeste e noroeste, enquanto as áreas menos vulneráveis estão vinculadas às porções centrais de Belo Horizonte, Contagem e Betim, além de Nova Lima, que se localiza na extensão sul.

ESTRUTURA SOCIOESPACIAL, FRAGMENTAÇÃO E DESIGUALDADES

O livro mostra que a estrutura socioespacial da RMBH manteve as características das décadas anteriores, com a permanência dos grupos sociais superiores fortemente concentrados nos espaços centrais do município-polo e sua extensão a sul. Os espaços periféricos, por sua vez, continuam a apresentar composição social predominantemente popular. Observa-se, ainda, o contínuo espraiamento dos grupos médios pelos espaços pericentrais de Belo Horizonte e a consolidação da mescla de grupos médios e operários no eixo industrial, juntamente com a consolidação dos espaços populares na periferia norte.

No entanto, projetos do governo estadual, que incluem investimentos em infraestrutura e logística, voltados para potencializar o desenvolvimento econômico do vetor norte da RMBH, com vistas a atrair e criar polos de alta tecnologia em aeronáutica, microeletrônica, semicondutores e saúde, podem resultar no aprofundamento da fragmentação socioespacial do território metropolitano, acirrando as desigualdades e a exclusão, reforçando processos históricos de concentração nas áreas centrais e ao longo dos principais eixos viários.

Essas transformações, por sua vez, têm feito com que a participação de Belo Horizonte no crescimento populacional da RMBH tenha diminuído de modo substantivo, fato que repercute em uma menor participação da população de Belo Horizonte no total da RMBH. O Censo de 2010 revela que pela primeira vez na história a população dos demais municípios da RM superou a população do município de Belo Horizonte. Ao longo das últimas décadas, Belo Horizonte tem apresentado trocas migratórias líquidas negativas com os demais municípios metropolitanos, com destaque para aqueles vinculados aos vetores Oeste (eixo industrial) e Norte Central. Tais processos estão diretamente vinculados à evolução do mercado imobiliário em Belo Horizonte, marcado por substantiva valorização, que acabou por expulsar segmentos de média e baixa renda.

MOBILIDADE PENDULAR

O e-book “Belo Horizonte: transformações na ordem urbana” aponta que os empregos continuam fortemente concentrados em Belo Horizonte e no eixo industrial (Contagem e Betim); em razão disso a migração intrametropolitana terminou por intensificar os movimentos pendulares casa-trabalho no contexto da RM. Nota-se que o vetor Oeste da RMBH (eixo industrial) apresenta-se como o mais dinâmico, constituindo-se tanto como origem, quanto como destino de grande número de viagens casa-trabalho. Em segundo plano, destaca-se o vetor norte-central (Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano), composto por uma série de cidades dormitório, que operam muito mais como origem do que como destino para os movimentos casa-trabalho. Neste contexto, deve-se ressaltar que são exatamente esses os vetores que guardam níveis de integração mais fortes com a Região Metropolitana.

Em síntese, como determinantes da intensificação da mobilidade casa-trabalho, destacam-se a relativa desconcentração populacional, crescimento populacional diferencial nas periferias metropolitanas, melhoria nas condições socioeconômicas da população, maior oferta e acesso ao sistema de transportes e concentração das atividades econômicas e dos equipamentos públicos em Belo Horizonte e no eixo industrial clássico.

PROVISÃO DE MORADIA E MERCADO IMOBILIÁRIO

O estudo aponta ainda que houve substantiva expansão na oferta de moradias ao longo das últimas décadas, especialmente sob a forma de apartamentos, em todos os vetores da RM. Destaque-se, neste sentido, certa ruptura com a histórica vinculação dessa forma de moradia a espaços superiores e médio-superiores, passando a contemplar nos últimos anos espaços de tipo médio-operário e operário-popular.

Esse processo encontra-se também vinculado ao espraiamento das classes médias e superiores pelo espaço pericentral metropolitano. Em escala mais detalhada, destacam-se outros determinantes como os investimentos municipais em infraestrutura viária e de saneamento em bairros periféricos de Belo Horizonte, juntamente com mudanças na legislação urbanística, que ampliaram o potencial construtivo nessas áreas.

Também merece relevo a expansão territorial da produção empresarial de moradias, onde tiveram papel preponderante as construtoras MRV e TENDA, voltadas para a classe média baixa. Nesta junção, cabe ressaltar que tal expansão da produção habitacional para segmentos de renda mais baixa tem sido expressiva na RMBH antes mesmo da implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.

No entanto, apesar da inequívoca expansão do mercado imobiliário nos setores médios, observou-se também o crescimento no número de moradias em aglomerados subnormais em toda a RMBH. No seu conjunto 11,6% dos novos domicílios foram construídos em aglomerados subnormais, sendo que em municípios como Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano essa proporção foi ainda maior.

Para download do e-book,  acesse os seguintes links:

“BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana”