#defesa — Moradia como função pública de interesse comum na metrópole de Curitiba

O INCT Observatório das Metrópoles noticia a realização da primeira defesa do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano (PPU) da Universidade Federal do Paraná, coordenado atualmente pela Professora Madianita Nunes da Silva, integrante do Núcleo Curitiba da nossa rede de pesquisa.

A dissertação intitulada “Moradia como função pública de interesse comum na metrópole de Curitiba”, de autoria de Lorreine Santos Vaccari , foi defendida no dia 12 de abril de 2018, e representa uma ação da Rede Observatório das Metrópoles na formação de novos pesquisadores sobre o tema urbano.

A investigação de Lorreine Santos Vaccari considera que a moradia é um elemento principal na produção do espaço urbano/metropolitano e, portanto, crucial para o planejamento territorial das metrópoles. Ao materializar as situações espoliativas a que está submetida grande parcela da população, a moradia pode ser considerada geradora e articuladora das demais demandas urbanas na metrópole, devendo ser compreendida técnica e institucionalmente como Função Pública de Interesse Comum (FPIC) primordial e estratégica para o ordenamento do território metropolitano.

Segundo a pesquisadora, “Reconhecer a moradia como questão integradora das demais FPICs, significa compreendê-la como porta de entrada do direito à metrópole, prevalecendo a apropriação e transformação do espaço pelos cidadãos para satisfazer e expandir necessidades e possibilidades da coletividade. Incorporar a ideia de direito à vida urbana a partir da moradia adequada, significa subverter os esquemas de redução da complexidade social que tem conduzido, historicamente, o planejamento urbano brasileiro”.

Para tanto, o trabalho analisou os principais instrumentos de planejamento da Região Metropolitana de Curitiba, os Planos de Desenvolvimento Integrado de 1978 e de 2006, propondo uma reflexão a respeito da moradia como FPIC à luz do planejamento territorial executado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC. Complementarmente, a partir de entrevistas com os principais agentes técnicos e políticos envolvidos no processo de redefinição e gestão das FPICs para as RMs do Paraná, buscou identificar em que medida esses planos metropolitanos influenciam, moldam e/ou constituem referencial para a discussão atualmente em curso no Estado.

O tema é de grande relevância no momento atual, em especial em razão da promulgação, em 2015, do Estatuto da Metrópole e do necessário enfrentamento das questões relacionadas ao tema.

Conheça o Programa Pós-graduação em Planejamento Urbano (PPU).

http://www.tecnologia.ufpr.br/portal/ppu/

***Com informações de Líria Yuri Nagamine, do Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles.

 

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