Cartografia na comunidade de Roda de Fogo

O Número 34 da revista e-metropolis apresenta o artigo Regularização fundiária de interesse social como instrumento de inclusão urbana e de reconhecimento da função social da propriedade através da influência da cartografia na comunidade de Roda de Fogo, de Sande Nascimento de Arruda

O artigo trata da regularização fundiária jurídico dominial de interesse social dentro de uma política pública com fulcro no reconhecimento de comunidades consolidadas no espaço urbano, no resgate da cidadania e do direito à cidade formal, além de travar discussão acerca do processo de ocupação de terra, e da conceitualização da regularização fundiária, case e agendas administrativas que viabilizaram um novo ciclo fundiário no município do Recife. O objetivo é analisar a experiência da implementação da Regularização Fundiária Jurídico Dominial de Interesse Social (RFJDIS) em Pernambuco, através da execução do Programa Meu Imóvel Legal. Com vistas a atender à demanda da população e concluir as políticas habitacionais da Cohab/PE, bem como propor um novo ciclo para a regularização fundiária no estado de Pernambuco, vislumbrando a transferência definitiva das áreas ocupadas por família de baixa renda, para fins de moradia. Assim, a regularização fundiária jurídico dominial surge como uma ferramenta capaz de garantir e efetivar juridicamente, administrativamente e socialmente a escritura definitiva de áreas urbanas consolidadas de maneira informal, possibilitando aos cidadãos pernambucanos o acesso à cidade formal.

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