Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou, no dia 24 de abril de 2018, durante o II Seminário Política Metropolitana, o livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”. Organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Buno Favarão, a publicação apresenta um panorama da diversidade de arranjos e realidades metropolitanas no Brasil, com o propósito de apoiar a compreensão em relação ao contexto no qual se insere a aprovação e a promulgação do Estatuto da Metrópole.

Além disso, experiências documentadas pela publicação explicitam dinâmicas múltiplas no avanço institucional do tema metropolitano desde a década de 1990 até hoje, característica muito peculiar da política urbana brasileira – experiências locais enriquecem-se a partir de intercâmbios horizontais e incidem em marcos legais e institucionais na esfera nacional.

O livro ainda demonstra a importância da compreensão dos processos históricos que antecederam a aprovação do próprio Estatuto da Metrópole, ocorrida na sequência da retomada de esforços e articulações para o tema metropolitano, sob a liderança de governos estaduais, da sociedade civil organizada ou de municípios, com forte apoio de universidades e agências internacionais, a partir de 2004, em casos como os de Belo Horizonte, Goiânia, Santos, Vitória e São Luís; e, a partir de 2010, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis.

Segundo os organizadores, ao analisar os fatores desencadeadores destes esforços que contribuíram para estabelecer um lastro institucional nestas regiões pré-Estatuto da Metrópole, evidencia-se que é impossível desconectar este processo do contexto nacional de consolidação de um quadro de política urbana a partir da criação do Ministério das Cidades (MCidades) em 2003 “Ao longo de treze anos, foram formuladas políticas, programas e ações nas temáticas de mobilidade, transporte urbano e trânsito, saneamento ambiental, habitação, regularização fundiária, prevenção de riscos e acessibilidade para pessoas com deficiência” (Bruno 2016, p. 53).

Este quadro institucional urbano estabeleceu novos parâmetros de investimento, planejamento e governança participativa, tendo o direito à cidade como princípio fundamental e como espinha dorsal o Estatuto da Cidade (Lei no 10. 257/2001).

O livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole” conta com a colaboração de três pesquisadores da Rede INCT Observatório das Metrópoles, Dr. Pablo Lira (Núcleo Vitória); Maria do Livramento Clementino (Núcleo Natal) e Thêmis Amorim Aragão (Núcleo Belo Horizonte).

PIONEIRISMO NA GESTÃO COMPARTILHADA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (Thêmis Amorim Aragão)

ADEQUAÇÃO DO ARRANJO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (Pablo Lira e outros)

A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL  (Maria do Livramento Miranda Clementino)

Para download do livro acesse a página do IPEA.

 

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