Água não é mercadoria: quem são os proprietários do saneamento no Brasil

Crédito da Foto: Nações Unidas/Reprodução

A financeirização do saneamento é uma ameaça ao direito humano à água e ao esgoto. Esse é um dos temas que o INCT Observatório das Metrópoles irá debater no Fórum Mundial da Água 2018. A profª Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) participará da sessão “Público ou privado: valores, direitos e obrigações na prestação de serviços hídricos para as pessoas”, coordenado por Léo Heller, comissário da ONU pelo Direito Humano à Água.   Ana Lúcia também estará presente na sessão “Quem são os proprietários do saneamento no Brasil?” no Fórum Alternativo Mundial da Água, em parceria com o Instituto Mais Democracia.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

O Fórum Mundial da Água contribui para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso. Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento. Desse modo, o Brasil recebe, em 2018, a 8ª edição do Fórum. Esta é a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.

A sessão “Público ou privado: valores, direitos e obrigações na prestação de serviços hídricos para as pessoas” é um dos destaques do Fórum Mundial da Água 2018 por reunir pesquisadores de prestígio internacional nas investigações sobre os processos de financeirização da água e do saneamento.

A sessão acontece no dia 21 de março, das 11h às 16h, e contará com os seguintes participantes:

– Ana Lucia Britto – Federal University of Rio de Janeiro, Brazil

– Satoko Kishimoto – Transnational Institute (TNI)

– David Boys – Public Services International (PSI)

– Mamadou Dia/Neil Dhot – Aquafed (International Federation of Private Water Operators)

– Benjamin Gestin, Eau de Paris, general manager

– Gloria Tobón de Garza, researcher, Mexico (TBC).

Durante o Fórum Mundial da Água também haverá o lançamento do livro “Gestion durable de l’eau urbaine: observations et échanges France-Brésil”, organizado por Bernard Barraqué. A publicação conta com artigos de Ana Lúcia Britto e Orlando Alves dos Santos Jr. da Rede Observatório das Metrópoles.

FINANCEIRIZAÇÃO DO SANEAMENTO

A professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) vem desenvolvendo a pesquisa “Perspectivas para o Saneamento no Brasil”, revelando a presença crescente de fundos de investimento nacionais e estrangeiros entre os controladores dos grupos que exploram os serviços privados de água e esgoto; gritante concentração deste mercado; riscos ao direito à água e ao saneamento por meio de tarifas mais elevadas, exclusão de áreas pobres; relações público-privadas; retrocesso embutidos nas propostas de mudanças no marco legal do saneamento e submissão do Estado Brasileiro aos interesses do capital.

Os resultados dessa pesquisa serão apresentados no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), no dia 17 de março (de 14h às 20h, no anfiteatro 06), na sessão “Quem são os proprietários do saneamento no Brasil?”, com o Instituto Mais Democracia, o Grupo de pesquisa “Estados, Grupos Econômicos e Políticas Públicas” (Ecopol/UNIRIO) e Fundação Heinrich Böll.

 

Acesse o site do FAMA 2018.

 

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