Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos

Divulgamos a dissertação “Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim”, de autoria de Cícero Gomes, pesquisador do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles.

Cícero é bolsista vinculado ao projeto Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileira, e sua dissertação é resultante do trabalho de pesquisa e da discussão que vem sendo feito pelo Observatório das Metrópoles no âmbito do projeto As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano, vinculado ao Programa INCT/CNPq. A orientação foi da professora Dulce Bentes no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Leia o resumo da dissertação:

A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi, resultando no reassentamento dessa comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontra-se vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano – 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teórico-conceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RM Natal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando possibilidades de atuação da população afetada e algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final de disputa do referido território. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e o reassentamento do Maruim, visando caracterizar a coalizão formada com base nos agentes envolvidos e as práticas de reestruturação físico-territorial postas à área histórica e portuária do bairro da Ribeira. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN). Os resultados obtidos sinalizaram a existência de grupos de poder, capazes de articularem-se informalmente, utilizando suas estratégias e ferramentas com base em seus recursos e interesses, possibilitando a leitura de uma coalizão onde agentes do Estado, ao relacionarem-se com agentes com interesses pró-mercado, mostraram-se atores relevantes na resolução do conflito.

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