O Movimento BRCidades realiza, no período de 22 a 24 de maio em São Paulo, o Fórum Nacional “Um Projeto para as Cidades do Brasil”. O evento é uma segunda etapa do Projeto BrCidades e tem como propósito uma dupla tarefa: avançar no diagnóstico sobre as contradições urbanas recentes, mas também apontar possibilidades, abrir pautas para um novo ciclo de democratização das cidades e retomar o protagonismo dessas na cena política brasileira. O evento contará com nomes como de Ermínia Maricato, Luciana Tatagiba, José Júlio Lima, Karina Leitão, Benedito Barbosa, Mariana Fix, João Sette Whitaker, entre outros.
A Rede INCT Observatório das Metrópoles apoia o Projeto BRCidades, e assinou o seu manifesto, em julho de 2017, intitulado “#BRASIL/CIDADES — Por uma frente ampla em defesa da construção social de um Projeto para as Cidades do Brasil”. O documento, elaborado por um grupo coordenado pela urbanista Ermínia Maricato e por Karina Leitão (FAU/USP), aponta a necessidade de repensar o Brasil urbano para a construção de cidades mais justas, solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis.
Agora o movimento promove o Fórum Nacional com a tarefa de reunir os acúmulos produzidos por pesquisadores/as e profissionais, bem como as experiências construídas socialmente nas práticas transformadoras.
Com isso em vista, os eixos e painéis do evento partem de uma dupla premissa: i) tratar a cidade na maneira como essa é vivida, ou seja, nas adversidades específicas que recaem sob as camadas populares – a mobilidade bloqueada, a moradia informal e o ônus do aluguel, a violência, a insalubridade na ausência de saneamento; ii) compreender a produção do espaço em suas contradições sociais mais estruturantes, que portanto perpassam e articulam esses conteúdos. Nesse sentido, a ideia é tratar de pautas transversais, que integram o conhecimento acadêmico e científico, e outras setoriais, que aproximam do objeto da experiência popular.
Fórum Nacional UM PROJETO PARA AS CIDADES DO BRASIL
22, 23 e 24 de maio de 2018 São Paulo – SP
Local: HOTEL BRASTON – Rua Martins Fontes, 330 – São Paulo.
É preciso reconhecer que não superamos a extrema desigualdade sócio-espacial historicamente arraigada, mesmo no ciclo democrático redistributivo recente, marcado pela volta do investimento público nas cidades. O novo padrão de urbanização brasileiro, caracterizado pela interiorização e maior protagonismo das cidades de porte médio, paralelo ao processo de desindustrialização e consolidação da hegemonia agrário-exportadora, carrega a marca da dispersão urbana e, ainda, uma nova forma de segregação. As décadas de implementação da política rodoviarista, fortemente calcada no automóvel, e a ausência da regulação fundiária e imobiliária certamente contribuíram com esse quadro.
As lutas sociais e institucionais pela Reforma Urbana resultaram num arcabouço legal e institucional avançado, que, entretanto, não venceu os desafios de garantir o direito à cidade para a maioria da população urbana no Brasil. As conquistas formais e institucionais não foram irrelevantes: a função social da propriedade e da cidade previstas na Constituição federal de 88, a lei Federal Estatuto da Cidade de 2000, os Planos Diretores Participativos, a criação do Ministério das Cidades, as periódicas Conferências Nacional das Cidades, o Conselho Nacional das Cidades e, finalmente , o retorno do investimento público por meio dos PACs – Programas de Aceleração do Investimento e PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida. Mas assim como as leis não saíram do papel as instituições e investimentos não contrariaram a histórica desigualdade social e racial.
O que era preocupante piorou após a ruptura institucional de 2016: o quadro de ascensão conservadora impacta imediatamente as cidades. Retornam com força as práticas de limpeza social, discriminação da pobreza, criminalização de movimentos populares, retomada de projetos de gentrificação, entrega de patrimônios públicos e invisibilização midiática dos conflitos reais. Os ônus da austeridade, como de hábito, recaem sob as populações trabalhadoras e os jovens. Em suma, a atual conjuntura é marcada pela regressão no debate sobre o direito à cidade.
Enquanto a pauta dos que se valem do solo urbano para geração de rendas, lucros e juros avança e domina a narrativa midiática, os defensores da justiça sócio-espacial apenas resistem a ela. Não há como ignorar a multiplicidade de iniciativas relacionadas à cultura, raça, gênero, moradia, educação, mobilidade, entre outras, que estão tomando conta das periferias, especialmente nas metrópoles, mas há uma evidente falta de articulação e convergência nessas manifestações.
É urgente colocar a questão: a pauta deles já conhecemos, qual é a nossa?
PROGRAMAÇÃO
DIA 22/05
9h00 – Abertura: Batucada Levante Popular da Juventude
10h00 – MESA DE ABERTURA: João Pedro Stedile, Márcio Pochmann, Erminia Maricato, Laura Carvalho e Eleonora Lucena.mediação: Tainá de Paula.
12h00 – Poesia com embolada
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – MESA 01 CLASSES SOCIAIS E OS DISCURSOS SOBRE A CIDADE: Cecilia Maria Angileli (UNILA), Gizele Martins (jornalista e comunicadora comunitária), Jesse Dayane (Levante Popular da Juventude) e Pastor Ariovaldo Ramos. Mediação: Clarice Oliveira (IAB-RS e CPLAB-UFRGS). Relatoria: Paolo Colosso (USP)
16h00 – RAP COM BEATBOX
16h00 – 18h00 – MESA 02 LUTAS URBANAS: PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL: Luciana Tatagiba (Unicamp), Eliane Martins (MTD), Juan Gabróis (MTE) e Manoel Nascimento (CEAS). Mediação: Raimundo Bonfim (CMP). Relatoria: José Júlio Lima (UFPA)
18h00 – Exposição fotográfica Xuxão/Trilha favela do alto do Jaraguá
DIA 23/05
9h00 – Abertura: Mística Levante Popular da Juventude
10h00 – MESA 03 DIREITO À MORADIA E À CIDADE: José Ricardo Faria (UFPR), Angela Gordilho (UFBA), Benedito Barbosa (UMM), Heloisa Regina (FLM) e Karla Moroso (SAERGS-RS). Mediação: Edinardo Lucas (FNA). Relatoria: Margareth Uemura (Polis) e Karina Leitão (USP).
12h00 – Atividade: As despejadas
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 –MESA 04 SANEAMENTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Clovis Nascimento (FISENGE), Isabela Soares (Fiocruz), Liza Andrade (UNB) e Edson Silva (FAMA). Mediação: Lino Peres (PT). Relatoria: Luciana Ferrara (UFABC).
16h00 – RAP COM BEATBOX
16h00 – 18h00 – MESA 05 GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ESPAÇO URBANO: Flávio Jorge (CONEN), Leci Brandão (PCdoB), Mônica Oliveira (FASE), Marielle Franco (in memoriam) e Nalu Faria (Marcha Mundial das Mulheres). Mediação: Tainá de Paula (MTST). Relatoria: Lizete Rubano (Mackenzie)
18h00 – Rap/repente
DIA 24/05
9h00 – Abertura: Mística Levante Popular da Juventude
10h00 – MESA 06 DIREITO À MOBILIDADE URBANA: Ailton Brasiliense (ANTP), Jamile Santana e Livia Soares(Casa La Frida), Lúcio Gregori (ex-secretário dos transportes gestão Erundina) e Nazareno Affonso (Diretor Nacional do Instituto MDT). Mediação: Ubiratan Felix (SENGE-BA). Relatoria: Valeska Peres Pinto (ANTP)
12h00 – Poesia
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – MESA 07 ECONOMIA E JUSTIÇA URBANA: Amir Khair (ex-secretário de Finanças do Município de São Paulo), Tânia Bacelar (UFPE), Clélio Campolina Diniz (UFMG) e Mariana Fix (Unicamp). Mediação: Eduardo Nobre (ANPUR). Relatoria: Natacha Rena (UFMG)
16h00 – Marina-vitrine viva
16h00 – 18h00 – MESA ENCERRAMENTO. Relatores e João Sette Whitaker Ferreira (USP).
18h00 – Show Cassiano Cacique
Para inscrições acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexcMgeJn86jcnIDrwQt84uGUGiuIUxypa3C6PeHR-rLvfS1g/viewform?c=0&w=1
Importante lembrar que o Fórum foi construído por militantes e com a participação somente de parceiros/as em quem temos confiança e princípios em comum, o que reduziu nosso orçamento, mas nos dá certeza de nossos rumos. Pedimos aqui uma contribuição voluntária dos que estarão conosco nesses dias, de acordo com suas possibilidades, já salientando que militantes de movimentos estão dispensados dessa ajuda.
Esperamos todas e todos neste grande momento síntese do projeto.
Para mais informações, acesse a página do Facebook do Projeto BRCidades.
