Pesquisa pioneira realizada pelo Observatório das Metrópoles (OM), em parceria com a Central de Movimentos Populares (CMP-RJ) aponta a existência de 155 cortiços em área central do Rio de Janeiro. Conforme estimativas existem 2.450 quartos, onde vivem mais de 2,6 mil pessoas nos bairros Santo Cristo, Gamboa, Saúde, Centro, Cinelândia, Lapa, Estácio e Rio Comprido. O relatório intitulado Os Cortiços na Área Central do Rio de Janeiro: Invisibilidade, Heterogeneidade e Vulnerabilidade foi apresentado pela primeira vez no dia 04 de julho, na sede do CREA-RJ e está disponível para download (clique aqui).
Segundo Orlando Santos Junior, coordenador da pesquisa e membro do Observatório das Metrópoles, o levantamento dos cortiços foi iniciado em 2016. “A pesquisa teve como foco a área portuária que seria revitalizada e nos chamou a atenção o fato de que o diagnóstico não pensava na situação dos cortiços. Daí a importância de visibilizar esta forma de moradia na área central do Rio, pois não há regulamentação”, lembrou Santos Junior. Também foram responsáveis pela elaboração do relatório, Mariana Werneck (IPPUR/UFRJ – Observatório das Metrópoles), Bruna Ribeiro (IPPUR/UFRJ – Observatório das Metrópoles), Maira de Souza Moreira (Departamento de Direito/PUC-Rio) e Larissa Lacerda (FFLCH/USP – colaboradora Observatório das Metrópoles).
A metodologia da pesquisa partiu da informação de que existem seis cortiços tombados, ou seja, reconhecidos como patrimônio oficial público. Os demais foram identificados pela equipe por meio de informações de comerciantes e moradores e ainda transitando pelas ruas do centro. Dos 155 imóveis, 74 possuem de um a dez cômodos; 50 contam com 11 a 35 cômodos e apenas 13 têm mais de 35 cômodos. “Os cortiços são marcados pela heterogeneidade e foram identificados não pela precariedade, mas sim pela relação de aluguel de cômodos. A maioria dos proprietários disse que não faz anúncio, mas os imóveis estão sempre cheios”, ressalta Bruna Ribeiro.
Localização dos cortiços na área central do Rio de Janeiro
Para o integrante da CMP-RJ, Marcelo Edmundo, a parceria com o Observatório das Metrópoles é muito importante e o resultado da pesquisa é o início de um processo. “Nosso objetivo maior é despertar o interesse para discutir e construir alternativas que ofereçam condições melhores a estes moradores. A ideia é aprofundar o debate”, concluiu Edmundo.
40% dos moradores são oriundos da Região Nordeste
Os pesquisadores entrevistaram 213 moradores dos cortiços. Destes, 149 são homens, 53 são mulheres e 40% são oriundos da Região Nordeste. “Identificamos um grande número de estudantes, além de ambulantes, trabalhadores informais, aposentados e inativos”, esclareceu Santos Junior. Ainda sobre o perfil dos moradores de cortiço, a maior parte é composta por negros e pardos.
De todos os cortiços pesquisados, apenas oito oferecem banheiro no quarto: a grande maioria conta com banheiros coletivos e ausência de cozinhas, mesmo as coletivas. Mais de 60% dos cortiços não têm qualquer tipo de contrato entre locador e locatário e 38% dos moradores pagam um aluguel entre R$ 500 e 800 reais. “Os órgãos de proteção à moradia desconhecem os cortiços, há uma dificuldade de compreensão sobre esta relação de locação marcada pela informalidade. Vamos buscar o diálogo com estes órgãos”, finalizou a pesquisadora do Departamento de Direito da PUC/RJ, Maira Moreira.
Imagens do relatório “Cortiços na área central do Rio de Janeiro”
O relatório consolidou os resultados de três anos de pesquisa, cujos objetivos são:
⤷ Dar visibilidade à situação econômica, social, cultural, jurídica e urbanística dos moradores dos cortiços da área central do Rio de Janeiro;
⤷ Colocar os cortiços na agenda pública, promovendo a discussão por políticas públicas de regularização e de investimento em melhorias nos cortiços;
⤷ Defender os cortiços como alternativa de moradia digna para grupos específicos (artistas, idosos, solteiros, etc.) e identificar a demanda por outras alternativas habitacionais, e
⤷ Pressionar pela inclusão desta demanda no âmbito das ações da operação urbana consorciada do Porto Maravilha, e, em especial, no Plano de Habitação de Interesse Social da Região do Porto, produzido no segundo semestre prata de 2015.
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